Designa membros da Comissão de Avaliação de Execução dos Contratos de Gestão de que tratam os parágrafos 2º e 3º do artigo do artigo 9º da Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/12/1999
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Aprova a seguinte norma: são consideradas pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira, as que envolvem, na sua promoção e/ou execução: a) a colaboração de pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, sejam públicas ou privadas; b) o envio e/ou recebimento de materiais biológicos oriundos do ser humano; c) o envio e/ou recebimento de dados e informações coletadas para agregação nos resultados da pesquisa; d) os estudos multicêntricos internacionais
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/09/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e na formulação de políticas na área de saneamento e meio ambiente
Escopo:
Federal / Brasil
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Reinstala a Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição com o objetivo de integrar a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, em observância aos princípios do SUS, a Política Nacional de Saúde, com a seguinte composição
Escopo:
Federal / Brasil
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Constitui a Comissão de Saúde Mental, com objetivo de assessorar o plenário do CNS na formulação de políticas na área de saúde mental
Escopo:
Federal / Brasil
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Recompõe a Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia – CICT
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio - CISI
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher – CISMU
Escopo:
Federal / Brasil
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